A MINING BRIDGE
associa os seus serviços aos objectivos de desenvolvimento sustentável.
associa os seus serviços aos objectivos de desenvolvimento sustentável.
Ao longo dos próximos cinco anos, Angola vai produzir dois minerais utilizados no fabrico de baterias para carros eléctricos, o neodímio e o praseodímio. O país propõe-se também produzir cobre e nióbio, no mesmo período. Os recursos mencionados fazem parte dos minerais críticos essenciais para a transição energética. Angola possui 36 dos 51 dos minerais críticos existentes no mundo, incluindo cobalto, grafite, chumbo, lítio e níquel. As autoridades do país perseguem o objectivo de transformar os recursos minerais no país, em vez de exportá-los como matéria-prima.
Cerca de 200 áreas encontram-se disponibilizadas para actividades mineiras em Angola. Dados do governo revelam que o país possui 142 títulos de prospecção e 76 títulos de exploração. Para o granito há um registo de 101 concessões. Em relação aos diamantes, existem 66 concessões. O ouro conta com 42 concessões.
Entre os chamados recursos minerais sólidos em Angola, destaca-se o diamante. À luz do Código Mineiro, a par do ouro e dos minerais radioactivos, o diamante é considerado um recurso estratégico.
Em 2021, foi lançado o Polo de Desenvolvimento Diamantífero do Saurimo, uma zona franca essencialmente aberta ao investimento na lapidação de diamantes.
O conhecimento do Código Mineiro é essencial para investir no sector dos recursos minerais em Angola. O processo de investimento começa com a solicitação da concessão de direitos mineiros.
A entidade interessada em investir deve endereçar ao ministro do sector um requerimento, contendo os dados referidos no Código Mineiro. Os artigos 96.º, 100 e 101.º deste código definem os dados a mencionar no requerimento e qualificam quem pode submeter o requerimento.
Na sequência da remessa do requerimento ao gabinete do ministro, depois da emissão de um recibo, o processo segue para a Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM) que confirma a idoneidade, capacidades técnicas e financeiras do investidor, bem como a capacidade de satisfação das exigências em matéria ambiental previstas nas leis, regulamentos, tratados e convenções internacionais das quais a República de Angola faz parte.
Uma vez verificado o pagamento das taxas e emolumentos exigíveis, a ANRM publica a informação sobre o pedido de concessão com os dados resumidos e emite o Certificado de Registo de Pedido de Concessão Mineira – CRPCM. O original do CRPCM é entregue ao investidor e uma cópia do mesmo fica em posse da ANRM que tem a competência para coordenar as negociações do Contrato de Investimento Mineiro – CIM.
Cabe ao Ministro aprovar o CIM. Entretanto, quando o valor do investimento for superior ao equivalente em Kwanzas a USD 25 000 000,00 (vinte e cinco milhões de dólares) é competente para aprovar o CIM o Titular do Poder Executivo.
O exercício do ensino superior em Angola começou no período colonial, no longínquo ano de 1963, com a inauguração dos Estudos Gerais Universitários, criado no ano anterior.
Em 1968, os Estudos Gerais Universitários de Angola deram origem à Universidade de Luanda. À época, a universidade já conferia o grau de licenciatura em Geologia. A Universidade de Luanda estava também presente nas cidades do Huambo e do Lubango.
Actualmente, o panorama do ensino superior em Angola mostra perto de 20 universidades públicas e privadas. Algumas delas oferecem cursos nas áreas de Geologia e Minas, ao nível de licenciaturas.
A Universidade Agostinho Neto (UAN), herdeira da Universidade de Luanda, é a mais antiga no país. No primeiro momento do surgimento da UAN, em 1976, a Universidade de Luanda passou a chamar-se Universidade de Angola. Em 1985, adoptou o nome de Universidade Agostinho Neto.
Nos últimos 9 anos, o conhecimento geológico do território foi significativamente ampliado. Iniciado em 2014 com o primeiro voo de levantamento aerogeofísico, o Plano Nacional de Geologia, conhecido por Planageo, produziu bastante informação de grande utilidade pública.
Graças ao Planageo, hoje são conhecidas mais de 60 mil amostras de ocorrências minerais, contra as cinco mil no período anterior a este projecto estruturante de conhecimento geológico.
A República de Angola fica situada na costa ocidental da África Austral, a Sul do Equador, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico.
Tal como a África do Sul, Angola é membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). O propósito desta organização regional é promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socio-económico. Para o efeito, a SADC persegue a cooperação e integração dos seus membros, a boa governação e a paz e segurança. A visão da organização é ser competitiva e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial.
O país é membro da Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) desde Junho de 2022. Trata-se de um padrão global de avaliação da transparência de indústrias extrativas (petróleo, gás e mineração), adotado em mais de 50 países. A ITIE visa reforçar a governança do sector por meio da divulgação de dados e da criação com as participações da sociedade civil, do sector privado e do governo.